Atuação e Serviços

Atuação e Serviços relacionados

Nossa atuação abrange uma variedade de serviços jurídicos, incluindo assessoria e consultoria jurídica de clientes nacionais e multinacionais que realizam campanhas promocionais e demais iniciativas publicitárias e de marketing. Dentre os serviços que prestamos, destacamos:

Promoções Comerciais

Assessoria jurídica completa para operacionalização de promoções comerciais autorizadas pelo Ministério da Fazenda ou via títulos de capitalização, incluindo análise de riscos, elaboração de regulamentos, pedido de autorização, gestão de documentos e prazos, defesa em processos administrativos e prestação de contas.

Publicidade e Marketing

Assessoria jurídica em campanhas de incentivo, cashback, programas de fidelidade, ações de compre/faça e ganhe e ações de live marketing; análise de riscos; análise de material publicitário; atuação consultiva para desenvolvimento de ações de marketing; obtenção de autorizações para ações em espaço público; e, elaboração de termos e contratos pertinentes.

Propriedade Intelectual

Assessoria e consultoria em propriedade intelectual, negociação e obtenção de autorizações de uso de obras protegidas em campanhas; elaboração de termos e contratos pertinentes.

Regulatório

A GDM&V atua em setores econômicos regulados, como bebidas alcóolicas, mercado financeiro e apostas de quotas fixas e apoia seus clientes a conhecer e compreender a regulação de seu setor, bem como a desenvolver seus negócios de forma segura e bem-sucedida.

CONAR

Defesa em processos éticos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

Treinamentos

Realização de treinamentos para agências e anunciantes.

Contratos

Análise, elaboração e negociação de contratos voltados para publicidade, cultura e entretenimento, como contratos publicitários, contratos de patrocínio e com influenciadores.

Direitos da Personalidade

Atuação na defesa e negociação dos direitos da personalidade (nome, imagem e som da voz).

Direito Digital

Assessoria jurídica em questões relacionadas ao uso da tecnologia da informação e da internet, incluindo privacidade e proteção de dados.

Direito do Entretenimento

Atuamos na diversas frentes jurídicas que envolvem a indústria do entretenimento, que inclui cinema, televisão, música, teatro, artes visuais, publicações digitais e impressas, esportes, entre outros.

Novos Negócios

Fornecemos orientação para startups e soluções jurídicas sólidas para impulsionar o sucesso e crescimento dos negócios de cada cliente.

Contencioso Cível

O escritório atua na resolução extrajudicial de conflitos relacionados às relações de consumo, publicidade e propriedade intelectual. Atuamos também em ações judiciais cíveis relacionadas à propriedade intelectual, consumidor em massa e publicidade, bem como em casos de remoção de conteúdo e identificação de autoria de ilícito online.

Nosso diferencial

A GDM&V tem uma atuação marcante com empresas do mercado publicitário e do marketing. Nossa expertise nas diversas áreas do direito convergem para uma compreensão muito clara das necessidades e desafios dos profissionais do marketing.

Estamos prontos para responder as dúvidas sobre:

Promoções comerciais e ações de distribuição de prêmios;
Eventos privados e públicos e campanhas de ativação;
Direitos de imagem;
Direitos autorais;
Limites da intimidade;
Autorregulamentação publicitária - CONAR;
Publicidade de mercados regulados;
Compartilhamento, viralização e envolvimento do público em redes sociais, aplicativos etc.

Nossa assessoria jurídica para o marketing e a publicidade inclui:

Participação em reuniões para definição de briefings e projetos antes da apresentação ao cliente.
Completa atuação para obtenção de autorização junto ao orgão autorizador para realização de promoção comercial, desde a validação da mecânica até a homologação da prestação de contas.
Regulamentos para campanhas de incentivo, endomarketing e demais modalidades não autorizadas.
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidades, termos de autorização para uso de imagem e licença de cessão de direitos autorais.
Verificação de conformidade legal de projetos.
Análises de risco de mecânicas, vetores de fraudes e como superá-los, propriedade intelectual, privacidade quanto aos dados coletados dos participantes, direitos da personalidade e também uma análise de como a promoção será recebida pelo público mais sensível.

Nosso diferencial

Tendências

Identificamos e antecipamos as tendências emergentes no mercado publicitário e promocional, mantendo-nos atualizados e oferecendo soluções modernas e relevantes.

Diversificação Setorial

Colaboramos com agências de publicidade e empresas de diversos setores, unindo nossa expertise jurídica com uma abordagem criativa para atender às demandas específicas dos clientes de cada segmento.